FRAUDE ALIMENTAR / FOOD FRAUD

A Fraude Alimentar (Food Fraud) é direcionada a alterações com motivação económica, com objetivo de “ganho”. Este pilar tem como direcionamento a redução de risco ataque intencional ou contaminação intencional. Pode assumir a forma de substituição de ingredientes, declarações falsas ou enganosas para o ganho económico que podem ter impacto na saúde pública, adulteração de produto, falsificação ou rotulagem incorreta. É uma parte essencial da gestão da segurança alimentar é exigida pelos principais referenciais aceites pelo GFSI (FSSC22000, BRCGS e IFS ), e foi desenvolvida como resposta ao aumento da fraude alimentar detetados nos últimos anos. O mais amplamente caso relatado globalmente foi o escândalo da carne de cavalo, tendo sido afetados vários órgãos consultores do GFSI sentiu-se necessidade de “apertar” os controlos sobre a fraude alimentar. A ferramenta utilizada mais utilizada é o VACCP (Análise de Vulnerabilidades e Pontos Críticos de Controle – Vulnerability) que pode ter ajustes conforme as necessidades.

Após vários casos graves de Fraude Alimentar as autoridades têm vindo a estar mais à alerta para estes casos, existindo uma preocupação real das autoridades detectarem o mais rapidamente possível, qualquer fenómeno ligado a um problema na cadeia alimentar, Food Fraud (Fraude alimentar) e Food defense (Defesa de alimentos) são termos agora introduzidos além de nos referenciais GFSI ( BRC, IFS, FSSC22000) mas também na ISO 22000:2018.

“De acordo com o Parlamento Europeu, os dez alimentos globalmente mais suscetíveis à fraude são, por esta ordem, o azeite, o peixe, os alimentos biológicos, o leite, os cereais, o mel, o café e o chá, as especiarias, o vinho e alguns sumos de fruta.”

Existem principalmente 4 tipos de fraude, ou seja por:

- alteração (ocorre pela ação de agentes físicos, químicos, microbianos e enzimáticos),

- por adulteração (são fraudes que são realizadas intencionalmente),

- por falsificação ( consiste em enganar o consumidor, induzindo-o a adquirir o alimento de nível inferior, julgando-o de categoria superior)

- sofisticação (quando o falsificante faz algum tipo de aproveitamento, por exemplo de embalagem e a volta a encher, não correspondendo o conteúdo ao produto que supostamente está a ser vendido)

Habitualmente o consumidor não se apercebe da fraude por enúmeras razões, porque muitas vezes não lê os rótulos das embalagens ou por exemplo o ingrediente adicionado ou substituído não é percetível, cabe às entidades competentes identificar a tempo a ação criminosa e retificar as situações a tempo, o que muitas vezes não acontece.

Ao longo do tempo existiram escândalos alimentares que provocaram intoxicações, doenças e até mesmo a morte de indivíduos.

A fraude alimentar é um grande risco para a saúde pública geralmente o que acontece é o indivíduo ser alérgico ao ingrediente adulterante por o ingrediente não constar no rótulo ou ser um aditivo não aprovado, sucessivamente existe a diminuição do valor nutricional do produto.

Casos como diluir o leite com água, como em 2008 aconteceu na China, vender bacalhau por paloco ou polvo por pota como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica(ASAE) detetou em vários estabelecimentos de restauração em Portugal, vinhos caros falsificados e o conhecido escândalo da carne de cavalo que envolveu 7.050 empresas por 15 países de Europa, acontecem com o objetivo do adulterante obter lucro e o consumidor acaba por pagar o preço de um produto de alta qualidade para receber um de qualidade inferior.

Num mundo em constante movimento em que temos uma imensa variedade de produtos à nossa disposição deveremos estar sempre à alerta para este tipo de fraudes, apesar da oferta de produtos também temos cada vez mais facilidade de obter a informação que procuramos de modo a que não sejamos enganados.

Existem várias metodologia de avaliação de fraude alimentar, sendo que o foco é na avaliação do risco de matérias-primas e materiais de embalagem e nos respectivos fornecedores. Ou seja uma relação entre quem fornece e a vulnerabilidade da respectivo produto que fornece.

Diria que uma das mais importantes começa por avaliar se a organização fornecedora possui um sistema de certificação GFSI, o que implica possuir implementado uma plano de Mitigação de Fraude Alimentar auditado que pode considerar variáveis a como:

Fornecedor:

- Estabilidade económica

- Histórico de comportamento no mercado

- Competência técnica

- Confiança/Tranparência no país de origem

Matéria-prima:

- Disponibilidade do produto

- Histórico de fraude (ex: RASFF)

- Facilidade de acesso ao mesmo e substituição

Deteção:

- Facilidade de deteção de Fraude

- Disponibilidade de métodos de deteção (e relação custo )